96 resultado(s) para “processo”
Corte analisa se lei pode ser aplicada a violência de gênero em contexto comunitário; pauta inclui outros processos de interesse da advocacia.
Decisão liminar protege a varejista de vencimento antecipado de dívidas, mas condiciona andamento do processo à constatação da situação real da empresa.
Projeto de lei complementar aprovado altera CTN com novas regras sobre consultas, multas, prescrição, arbitragem e processo administrativo tributário. Impacta advogados e contribuintes.
Critério energético dos decretos que regulam a Lei 10.826/2003 depende de dados que nem sempre existem no processo, como velocidade do projétil. Especialistas apontam ambiguidades na nomenclatura e no método de classificação.
Processo foi retirado de pauta para priorizar análise da Lei Maria da Penha. Placar atual é 4 a 1 pela eleição indireta, após pedido de vista de Flávio Dino.
A 3ª Turma do STJ reconheceu que milhas com conteúdo econômico podem ser penhoradas mesmo com regra de intransferibilidade. Processo volta à primeira instância para novo pedido.
