6 resultado(s) para “retratação”
6º Grupo de Direito Criminal do TJ-SP concedeu HC para permitir justificação criminal baseada em carta e vídeo em que vítima de estupro de vulnerável manifesta desejo de se retratar.
Justiça de São Paulo fixa danos morais de R$ 10 mil e exige retratação; cabe recurso. Publicação no X ocorreu em fevereiro de 2025 e é alvo também de inquérito da PF.
TJ-MG condena pastor Lucinho e Igreja Batista da Lagoinha a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos após falas em culto; decisão prevê retratação e cabe recurso.
Justiça de Minas Gerais condena Igreja Batista da Lagoinha e pastor Lucinho a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos e a fazer retratação pública após sermão com conotação sexual.
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, ajuizou ação por danos morais contra o presidente do Vasco, Pedrinho, por declarações ofensivas. Ele pede indenização de R$ 40 mil e retratação pública.
A 2ª Turma do TST rejeitou juízo de retratação e manteve condenação de Cubatão (SP) por débitos trabalhistas de técnica de radiologia, com base em TAC firmado com o MPT e na ausência de fiscalização do contrato.
