6 resultado(s) para “quebra de sigilo”
3ª Turma do STJ analisa se plataforma deve fornecer à Justiça dados de passageiros que fizeram reclamações; relator votou contra a quebra de sigilo, mas pedido de vista suspendeu o julgamento.
Ministro rejeitou reclamação de ex-assessora de Flávio Bolsonaro contra decisão da Justiça do Rio; Tema 990 não proíbe uso de relatório do Coaf na esfera cível.
Ministro Flávio Dino determinou a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de SP na investigação sobre desvio de emendas para o filme 'Dark Horse'. Material será enviado à PF.
Corte tem admitido discussão imediata sobre medidas probatórias que geram efeitos irreversíveis, como quebra de sigilo e perícias invasivas, à luz do contraditório.
Ministro André Mendonça autoriza apuração de vazamentos no inquérito de Lulinha, mas ressalta que a investigação deve focar em quem vazou, não em jornalistas, preservando o sigilo da fonte.
Especialista analisa as três questões constitucionais em jogo na decisão que autorizou a quebra do sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, no caso que envolve o ministro Flávio Dino.
