5 resultado(s) para “periculosidade”
2ª Turma do TRT-4 manteve sentença que reconheceu exposição habitual a risco de choque elétrico e garantiu adicional de 30% a trabalhadora.
1ª Seção do STJ vai decidir se a periculosidade por exposição a eletricidade permite aposentadoria especial. Processos sobre o tema estão suspensos.
A 2ª Turma do TST condenou distribuidora de bebidas a pagar adicional de 30% a vendedor que usava moto, com base no art. 193, §4º, da CLT.
Artigo do JOTA sustenta que a caracterização da periculosidade deve observar os critérios da NR-16, sem ampliação por relações arquitetônicas.
Em julgamento de embargos, a SDI-1 do TST entendeu que o trabalho em área de armazenamento de inflamáveis gasosos, mesmo em reservatório natural, gera direito ao adicional de 30%.
