5 resultado(s) para “parcerias”
Resolução Conjunta 21 define papéis de integradora e entidade parceira, mas BC ainda precisa detalhar monitoramento, auditoria e requisitos técnicos. Prazo para cadastro é 1º/12.
Resolução conjunta do CMN e do BC reforça o controle dos clientes sobre o compartilhamento de dados, amplia a fiscalização de parcerias e prepara o sistema para jornadas de consentimento mais flexíveis para empresas.
Em decisão unânime, Tribunal de Contas da União rejeita recurso do Ministério do Trabalho e mantém proibição de parcerias para transformar entidades privadas em unidades do Sine.
Imunidade constitucional não elimina custos embutidos em aquisições; transição para CBS e IBS exige revisão de contratos, orçamentos e parcerias.
Decisão liminar atende pedido da Amobitec e mantém regulamentação anterior até julgamento de mérito. Magistrada entende que contratação de terceiros para atividades acessórias não configura subautorização ilícita.
