5 resultado(s) para “pandemia”
A 8ª Turma do TST reformou decisões anteriores e reconheceu o direito ao adicional em grau máximo a agentes comunitários de saúde que atuaram presencialmente na pandemia.
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS condenou o Município de Osório a restituir valores descontados de técnica de enfermagem afastada por recomendação médica durante a Covid-19.
Justiça do Maranhão condenou o Google Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos, por vídeos com informações falsas sobre saúde na pandemia. Decisão negou pedidos de censura prévia e validação de diplomas médicos.
A 3ª Turma do STJ manteve condenação da Decolar.com a indenizar consumidora que ficou sem assistência após cancelamento de voo nos EUA durante a pandemia.
A 3ª Turma do STJ, por unanimidade, manteve condenação da Decolar ao pagamento de danos materiais e morais a cliente que teve viagem prejudicada pela pandemia. Relatora destacou dever de informação do fornecedor.
