7 resultado(s) para “justiça do rio”
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebe inscrições para 30 vagas de juiz substituto até 14 de outubro; remuneração é de R$ 30.505,36.
Ministro rejeitou reclamação de ex-assessora de Flávio Bolsonaro contra decisão da Justiça do Rio; Tema 990 não proíbe uso de relatório do Coaf na esfera cível.
A Justiça do Rio de Janeiro elevou de R$ 20 mil para R$ 35 mil a indenização por danos morais destinada a cada uma de três estudantes da Uerj. Elas sofreram discriminação racial durante processo seletivo da Residência em Saúde.
Corte Especial do STJ decidiu que investigação contra o ex-governador, por fatos ocorridos quando era vice, deve tramitar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro converteu em falência a recuperação judicial do Grupo Refit, que controlava a Refinaria de Manguinhos. Decisão cita irregularidades fiscais e receita zero no 1º trimestre de 2026.
Decisão da 5ª Vara Empresarial converteu em falência a recuperação judicial de quatro empresas do grupo, que respondiam a processo desde 2015.
A Justiça do Rio manteve a prisão temporária de dois seguranças investigados pela morte de um ciclista em Copacabana. O juiz considerou os mandados regulares e válidos, e negou pedido de sigilo de dados para um deles.
