98 resultado(s) para “brasil”
Encontro reúne especialistas e representantes do poder público para debater fiscalização e regulamentação do setor de apostas. Transmissão ao vivo pelo YouTube.
Decreto nº 13.104 incorpora ao direito brasileiro o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, com regras sobre tarifas, assinaturas eletrônicas, proteção de dados e segurança cibernética.
Conselho de Administração da Braskem autorizou ajuizamento de recuperação extrajudicial. Companhia reconhece dívidas de US$ 10,9 bilhões no Brasil e afirma que medida não afeta contratos com fornecedores e clientes.
Decisão brasileira que manda reter passaporte de devedor de alimentos pode ter efeito além das fronteiras, como mostra caso de brasileiro barrado em Londres. Entenda o mecanismo.
Plenário, por unanimidade, confirmou a constitucionalidade das limitações à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas majoritariamente por capital estrangeiro, com base na soberania nacional.
Nova modalidade Correios Packet permite entrega de encomendas de até 30 kg de varejistas de Ciudad del Este em qualquer endereço do país, com rastreamento e prazos nacionais.
Dados da Receita Federal mostram crescimento de 80% nas declarações de saída fiscal do Brasil. Especialistas comentam as razões e os destinos mais procurados.
Suspensão das lives do Discord pela ANPD após morte de adolescente levanta questionamentos sobre responsabilidade das plataformas e necessidade de governança algorítmica no Brasil.
