TJ-RS mantém indenização a mãe e filha por falhas em parto de alto risco

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve a condenação de uma ré ao pagamento de indenização por danos morais a uma mãe e sua filha, por falhas na assistência durante um parto de alto risco. A genitora receberá R$ 150 mil; a criança, R$ 200 mil. O acórdão confirmou a sentença da juíza Luciana Tieppo, da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul (RS).

Segundo os autos, a gestante era paciente de alto risco e passou por indução do parto. Durante o procedimento, foram utilizados medicamentos para estimular as contrações, além de fórceps e episiotomia. A criança nasceu com asfixia, precisou de internação em UTI neonatal e, posteriormente, desenvolveu sequelas neurológicas permanentes. As autoras atribuíram os danos a falhas na assistência prestada durante o trabalho de parto.

Em primeira instância, a juíza reconheceu a responsabilidade pelos danos e fixou a indenização. As partes recorreram: a ré pediu a reforma da sentença, enquanto as autoras buscaram a ampliação da condenação. Ao analisar as apelações, o relator, desembargador Eduardo Kraemer, entendeu que as provas demonstraram falhas na assistência e o nexo entre a condução do parto e os danos sofridos pela mãe e pela criança.

Para o magistrado, a equipe médica conhecia as condições de saúde da paciente e os fatores que caracterizavam a gravidez de alto risco, mas insistiu na realização do parto normal sem medidas adequadas para o controle da dor. Ele afirmou que a dificuldade da gestante não decorreu de falta de colaboração, mas do intenso sofrimento enfrentado durante o procedimento: "a 'não colaboração' não foi um ato de vontade, mas uma consequência direta e inevitável da dor insuportável e não manejada".