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Penal

Promotor de Justiça se torna réu após chamar advogada de cadela em plenário

O Pleno do TJ-AM aceitou queixa-crime por injúria contra o promotor Walber Nascimento, que ofendeu a advogada Catharina Ballut durante sessão do Júri em 2023. Relator viu justa causa e necessidade de instrução probatória.

22 de agosto de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Falso link com Pix: culpa exclusiva da vítima afasta dever de indenizar do banco

Primeira Turma Recursal do TJ-AM manteve decisão que negou indenização a cliente que caiu em golpe de phishing, pois o banco comprovou as medidas de segurança exigidas pelo BC e acionou o MED.

21 de agosto de 2026 0 0