Nunes Marques deve levar revisão criminal de Bolsonaro ao plenário após 2º turno

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que deve levar ao plenário o julgamento da revisão criminal de Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições. A avaliação é que a análise do caso neste momento poderia interferir no processo eleitoral.

A defesa do ex-presidente pede a anulação da condenação de 27 anos e 3 meses, imposta pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Paralelamente, a Corte avalia a possibilidade de julgar antes a ação que discute a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A norma, que reduz penas e flexibiliza a progressão de regime nos casos do 8 de Janeiro, poderia ser aplicada a Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já deu sinais de que deve se manifestar pela constitucionalidade da lei; em junho, ele se posicionou contra o pedido de suspensão temporária da regra.

Há duas revisões criminais em andamento sob a relatoria de Nunes Marques. Na primeira, a PGR se manifestou contrariamente à anulação da sentença, sustentando que a condenação está lastreada em provas e que não foram apresentadas mudanças significativas capazes de justificar alteração. Na segunda, ainda não houve manifestação.

Segundo interlocutores do STF, não está descartado que a PGR e ministros acolham a proposta de diminuição da pena. Nunes Marques tem ouvido de colegas que o melhor é resolver a questão em plenário, e não por meio de liminar.

Em 24 de setembro, a defesa de Bolsonaro pediu liminar para suspender a execução da pena enquanto tramita a revisão criminal, mas desistiu cerca de três horas depois; o advogado Marcelo Bessa deixou o caso. No dia seguinte, os advogados Paulo Cunha Bueno e Celso Vilardi, que atuaram na ação da tentativa de golpe, assinaram nova revisão criminal com Flávio. Para apontar supostas contradições, a defesa trouxe elementos que Alexandre de Moraes usou em sua própria defesa durante o julgamento de abertura de inquérito contra ele, em 15 de setembro.