MPRJ reúne Justiça e segurança para debater democracia e organizações criminosas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu autoridades do sistema de Justiça e da área de segurança pública para debater os desafios impostos à democracia pelo crescimento das organizações criminosas. Na pauta, também esteve a importância da colaboração da sociedade no enfrentamento à criminalidade e o papel das ouvidorias públicas no recebimento de denúncias, especialmente as relacionadas ao processo eleitoral.

Participação popular

O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do MPRJ, Cláudio Varela, defendeu que a população atua de forma estratégica no auxílio aos órgãos responsáveis pelo combate às organizações criminosas. “Em 2009, quando coordenei o Gaeco [Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado], várias declarações de dados de cidadãos, com a declaração de declarações, por meio do Disque-Denúncia, embasaram incontamente atendimento processual e ao final da publicação das organizações de defesa da comunidade. Para enfrentá-la à criminalidade precisamos nos unir e, cada vez mais, integrar dados”, afirmou.

O ouvidor do MPRJ, David Faria, também destacou o papel das ouvidorias como canal de aproximação entre instituições e cidadãos. “As ouvidorias são a porta de entrada de sistemas para onde as instituições, atendidos os anseios da população e as demandas da sociedade”, disse.

Canais para apuração

Durante o período eleitoral, a Ouvidoria do MPRJ ampliou os canais de atendimento à população. Os plantões para as Eleições 2026 seguem em funcionamento desde ontem, para receber e acompanhar manifestações sobre o processo eleitoral, no período de 8 de agosto até 25 de outubro.

A instituição também disponibilizou no portal do MPRJ uma página sobre irregularidades que podem ser denunciadas, incluindo:

• compra de votos;
• boca de urna;
• coação e transporte irregular de eleitores;
• violência política de gênero;
• caixa dois;
• propaganda eleitoral irregular;
• divulgação de fatos inverídicos;
• crimes contra a honra no contexto eleitoral.