Gilmar Mendes intima órgãos a prestar informações sobre violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a intimação de órgãos públicos e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para que apresentem, no prazo de cinco dias, informações sobre violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. A decisão foi proferida na ADPF 1059, ação na qual a Apib denuncia agressões na região.

Devem se manifestar a Apib, o governo do Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e dos Povos Indígenas, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS).

Na ação, a Apib relata aumento de episódios de violência, atropelamentos, ameaças e suspeitas de contaminação de água após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O MPF-MS já instaurou procedimentos para apurar as denúncias de ataques, hostilidades e intimidações contra as comunidades indígenas.

No último sábado (31/10), uma comitiva interministerial visitou aldeias no estado para reforçar as ações do governo na região e avaliar a necessidade de medidas adicionais de segurança para os povos indígenas.

A decisão foi proferida no âmbito da ADPF 1059 e dá andamento à ação apresentada pela Apib no STF.