Congresso tem último esforço concentrado antes das eleições com MP das blusinhas

O Congresso Nacional promove, nesta semana, o último esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições. A pauta inclui a votação da medida provisória que institui a chamada 'taxa das blusinhas', cuja validade expira em 8 de outubro. A MP foi instalada na última sexta-feira e a análise será acelerada para evitar a perda de eficácia.

Além da MP, outras proposições estão em negociação. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, fecharam um acordo para tentar destravar projetos como a PEC que extingue a escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o projeto que trata de minerais críticos e o Redata – que perdeu a validade como medida provisória em fevereiro e foi transformado em projeto de lei com urgência, mas segue sem avanço.

No entanto, ainda não há consenso claro sobre esses temas. Alcolumbre se comprometeu a levar ao plenário o marco dos minerais críticos e o Redata, mas a viabilidade dessas votações é incerta. Já as PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública dificilmente serão apreciadas em plenário, uma vez que o presidente do Senado indicou que a tramitação deve seguir os ritos regimentais, sem imposição de urgência.

Em paralelo, uma pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (31) mostra mudanças no cenário eleitoral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oscilou de 41% para 39% na simulação estimulada, enquanto Flávio Bolsonaro recuou de 37% para 33%. O nome de Augusto Cury, que aparece como alternativa, avançou de 2% para 11%, mas ainda não ameaça a liderança dos dois principais candidatos.

Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará um workshop com big techs, juízes e partidos sobre o combate a deepfakes, e deve julgar uma representação sobre o uso de inteligência artificial em vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte pretende fixar um entendimento sobre a utilização dessa tecnologia nas campanhas.