Adoção socioafetiva é concedida a homem que criou adolescente desde o nascimento em SC

A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) concedeu a adoção de uma adolescente a um homem que a criou desde o nascimento. A decisão reconheceu a consolidação dos vínculos socioafetivos e levou em conta a manifestação de vontade da jovem.

A adolescente esteve sob os cuidados do autor desde que nasceu. Com o falecimento da mãe biológica e a ausência de regularização jurídica da situação familiar, a falta de registro adequado gerava obstáculos para a emissão de documentos pessoais, a matrícula escolar e o acesso a cadastros de saúde.

Nos autos, o estudo social registrou que o autor assumiu os deveres inerentes à parentalidade desde o nascimento da adolescente, proporcionando ambiente doméstico adequado, estabilidade socioeconômica e disponibilidade afetiva. A avaliação também ressaltou o suporte da atual companheira e a inserção da jovem na família.

A adolescente conhece sua história de vida e mantém contato esporádico com os irmãos biológicos pelas redes sociais. Ela manifestou, de forma espontânea, o desejo de permanecer com aquele que reconhece como figura paterna. Os estudos técnicos indicaram ainda convivência harmoniosa com a companheira do autor, a quem a jovem considera figura materna.

Na decisão, o juízo concluiu que a adoção atende ao melhor interesse da adolescente, considerando a relação familiar já consolidada, a vontade manifestada pela jovem e a inexistência de óbices. O estágio de convivência foi dispensado, pois a convivência com o autor perdura há anos e a integração ao núcleo familiar está completa. Com a adoção, foi determinada a expedição de novo registro de nascimento, com o nome do pai adotivo e da avó paterna.

A decisão partiu da 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC). As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.