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Notícia

Civil e Processo

Adoção socioafetiva é concedida a homem que criou adolescente desde o nascimento em SC

Justiça de SC reconhece vínculo socioafetivo e concede adoção de adolescente a homem que a criou desde o nascimento; estágio de convivência foi dispensado.

30 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STJ: guarda provisória com famílias acolhedoras pode continuar mesmo após saída do programa

3ª Turma manteve crianças com famílias que se desligaram do Família Acolhedora de Itapeva (MG) até o julgamento da ação de destituição do poder familiar. Decisão prioriza vínculos socioafetivos.

14 de setembro de 2026 0 0