4 resultado(s) para “uso indevido dos meios de comunicação”
Por unanimidade, TSE negou recurso de Dr. Jorge Amaral (PP), eleito vereador em Ijuí (RS), e manteve a cassação do mandato por uso indevido dos meios de comunicação.
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou ação do partido Novo contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no carnaval de 2026. A ação pode levar à cassação do registro e inelegibilidade.
Presidente do TRE-SP negou recurso especial eleitoral de Pablo Marçal, mantendo a inelegibilidade até 2032 e a multa de R$ 420 mil por uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2024.
Empresário obteve decisão provisória para validar filiação ao PRTB e entrar na disputa presidencial, porém condenação por uso indevido dos meios de comunicação ainda pode derrubar a candidatura.
