4 resultado(s) para “responsabilidade objetiva”
15ª Câmara Cível do TJ-MG reformou sentença e condenou instituição financeira a devolver R$ 49.192,50 e pagar R$ 10 mil de danos morais a vítima de golpe do falso leilão.
Decisão da 1ª Região aplica responsabilidade objetiva a acidente com técnico de manutenção eletrificado e reconhece dano moral reflexo à companheira, com perspectiva de gênero.
3ª Turma do TRT-17 mantém R$ 30 mil a motorista queimado em ataque a ônibus. Violência urbana é risco inerente ao transporte coletivo e gera responsabilidade objetiva.
3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva de seguradora por falha em vazamento de dados sensíveis. Decisão foi confirmada pelo STF e já transitou em julgado.
