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Diretor de Relações Institucionais da Vale aponta demora de 10 a 15 anos em licenciamentos e avalia a Lei 15.506/2026, que institui a PNMCE.
A 1ª Câmara Cível do TJ-GO manteve a suspensão de sobrevoos com drones para pesquisa mineral em fazenda sem autorização prévia do proprietário. Decisão aplica o Código de Mineração.
Decisão da Vara Federal de Teófilo Otoni (MG) suspendeu as licenças do complexo minerário Grota do Cirilo, da Sigma Mineração, por suspeita de fraude em estudos ambientais e falta de consulta a comunidades quilombolas.
Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu as licenças ambientais do complexo Grota do Cirilo, da Sigma Mineração, em Itinga e Araçuaí, após pedido de federação quilombola.
