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Fluminense, Cruzeiro e mais 14 clubes pedem ao STF para atuar como amicus curiae na ADI 8027, contra a MP 1.394/2026, que proibiu apostas de quota fixa no Brasil.
Medida Provisória 1.394/2026 proíbe exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa no Brasil, extingue autorizações e gera reação de clubes de futebol.
Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Palmeiras, Santos e São Paulo não devem enviar representantes ao encontro do governo federal marcado para terça-feira (29/9). Corinthians deve participar.
A Lei nº 15.522 impõe a clubes formadores a manutenção de equipe feminina e altera regras das SAFs. Ministério do Esporte terá atribuições de fomento e proteção.
Presidente afirma que clubes devem se adaptar à proibição das apostas; MP está em vigor e lei do futebol feminino é sancionada.
