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Promulgada em 2026, a emenda constitucional que extingue a escala 6x1 garante dois dias de descanso semanal. Veja os marcos históricos da jornada no Brasil.
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que acaba com a escala 6x1, adota a escala 5x2 e prevê redução da jornada para 40 horas. Confira os prazos.
Foi promulgada a emenda constitucional que extingue a escala 6x1, com transição em duas etapas, e a PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde.
A nova lei sancionada em agosto de 2026 reduz a base de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação, retirando receitas do petróleo e antecipando verbas do pré-sal. Especialistas apontam impacto de R$ 7,7 bilhões e questionam a legalidade da medida.
