4 resultado(s) para “abuso de poder político”
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral aceitou ação do Partido Novo contra a chapa presidencial por suposto abuso de poder político. Defesa deve ser apresentada em cinco dias.
Corregedor-geral eleitoral admitiu a ação do Partido Novo que aponta uso da máquina pública. Coligação tem 5 dias para apresentar defesa.
Corregedor-geral em exercício admitiu ação da coligação de Flávio Bolsonaro que aponta abuso de poder político do presidente; relator pediu esclarecimentos antes de analisar liminares.
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou ação do partido Novo contra o presidente Lula por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no carnaval de 2026. A ação pode levar à cassação do registro e inelegibilidade.
