
PEC que reduz jornada para 40 horas e extingue escala 6x1 recebe parecer favorável no Senado
Relator Omar Aziz rejeitou 12 emendas e manteve texto aprovado pela Câmara; proposta será analisada pela CCJ em 3 de setembro.
59 resultado(s) para “escala 6x1”

Relator Omar Aziz rejeitou 12 emendas e manteve texto aprovado pela Câmara; proposta será analisada pela CCJ em 3 de setembro.

Em cinco dias de tramitação na CCJ do Senado, a PEC que acaba com a escala 6x1 recebeu 12 emendas da oposição, que tentam reverter, flexibilizar ou adiar a redução da jornada. Propostas incluem manutenção das 44h, implementação gradual e acordos coletivos.

Líder do Governo no Congresso afirma que proposta será analisada na comissão em 2 de setembro. Relator Omar Aziz apresenta parecer em 27 de agosto; audiência pública em 26.

Omar Aziz (PSD-AM) prevê ampla maioria para a PEC que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais. Texto já passou pela Câmara e depende de aprovação em dois turnos no Senado.
Presidente do Senado despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça. Senador Omar Aziz será o relator da matéria, que já foi aprovada na Câmara.