Relator estima mais de 65 votos favoráveis ao fim da escala 6x1 no Senado

O relator da PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta segunda-feira (24.ago.2026) que espera mais de 65 votos favoráveis ao fim da escala 6x1. A proposta altera a carga horária semanal máxima de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso por semana e veda a redução salarial.

No Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores, em dois turnos. Se o texto for aprovado sem mudanças de mérito, pode ser promulgado pelo Congresso. Caso haja alterações no conteúdo, a proposta terá de voltar à Câmara dos Deputados.

Aziz afirmou que pretende apresentar o parecer na quinta-feira (27.ago) e buscar a votação na CCJ em 2 de setembro de 2026. Até a noite desta segunda, a reunião ainda não constava da agenda oficial do colegiado. O relator também reconheceu a possibilidade de pedido de vista, que pode atrasar a análise, e disse que o prazo ficará a critério do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo Aziz, não houve manifestações contrárias de senadores até o momento. “Nunca recebi um telefonema de nenhum senador e de nenhuma senadora dizendo que é contra. Os telefonemas que recebi são todos favoráveis a reduzirmos a jornada de trabalho”, declarou. Ele defendeu ainda a preservação do texto aprovado pela Câmara, que passou em dois turnos em maio, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro, e 461 a 19 no segundo.

Para discutir a transição, Aziz disse que receberá representantes empresariais em 1º de setembro de 2026, citando Fiesp, CNI e uma federação do comércio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à proposta e pediu que seja analisada antes das eleições. Se o parecer for aprovado na CCJ, a PEC poderá ser levada ao plenário do Senado no mesmo dia, case haja acordo.