23 resultado(s) para “tributos”
Receita Federal confirma que o recolhimento automático de tributos em operações entre empresas só será obrigatório em 2028. Sistema começa a ser testado de forma opcional em 2027, por meio de pagamento.
O STF divulgou a pauta de setembro com casos tributários, como Funrural e PIS/Cofins, além de temas de saúde e tecnologia. Confira os destaques.
Operação Jogo de Sombras cumpre 6 mandados de busca e apreensão em três estados; grupo é suspeito de sonegação, lavagem e evasão de divisas.
Nova legislação autoriza a redução de alíquotas de tributos federais sobre combustíveis, condicionada à compensação por receitas extraordinárias, e prevê benefícios para minerais críticos, fertilizantes e a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Portaria publicada no DOU estende o benefício de R$ 0,44 até o fim da vigência da MP 1358/26. Técnicos avaliam que o PLP dos combustíveis, ainda não sancionado, poderá viabilizar nova prorrogação via corte de tributos.
