Notícia
Tribunais Superiores
STF analisa ação contra decreto de MG que restringe publicidade de bets
ANJL questiona no STF decreto mineiro que proíbe propaganda de apostas em espaços públicos; relator é Flávio Dino.
04 de setembro de 2026 0 0
O que você procura?
Buscar22 resultado(s) para “publicidade”
Notícia
Tecnologia & Advocacia
BC proíbe publicidade e links em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
Banco Central proíbe publicidade, ofertas e links em comprovantes do Pix a partir de 1º de março de 2027; regras do MED também mudam.
03 de setembro de 2026 0 0
Notícia
Civil e Processo
Falta de publicidade da união estável impede anulação de venda de imóvel
Para invalidar alienação de imóvel em disputa por união estável, é preciso comprovar publicidade do relacionamento na matrícula ou má-fé dos compradores.
29 de agosto de 2026 0 0
Notícia
Tribunais Superiores
Zanin convoca nova audiência de conciliação sobre regras da Anvisa
Ministro do STF marcou para 1º de dezembro mais uma rodada de negociação na ADI 7788, que discute resoluções da Anvisa sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos.
21 de agosto de 2026 0 0