23 resultado(s) para “investigações”
Plenário confirmou que investigações contra agentes públicos com prerrogativa de foro exigem supervisão judicial prévia, mas doutrina alerta para limites à atuação do relator.
Plenário analisa ação declaratória de constitucionalidade que discute a necessidade de autorização judicial para acesso a IPs de usuários. Julgamento pode definir limites para investigações.
PGR pede ao STF que envie à primeira instância as investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, por ausência de autoridade com foro por prerrogativa de função.
Ministro do STF determinou que a Polícia Federal investigue vazamentos de informações sigilosas sobre investigações envolvendo Lulinha, mas deixou claro que jornalistas não podem ser alvo — independentemente de terem ou não diploma.
Novo presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, toma posse em meio a desafios como a implementação do filtro de relevância, apurações envolvendo ministros e a indicação de listas tríplices.
