Salomão assume STJ com missão de implementar filtro de relevância e lidar com investigações

O ministro Luís Felipe Salomão toma posse nesta quarta-feira (19/8) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo Herman Benjamin. Entre as principais missões da nova gestão estão a implementação do filtro de relevância, o enfrentamento de investigações que envolvem ministros da Corte e a formação de listas tríplices para preencher as três cadeiras vagas no tribunal. A interlocutores, Salomão tem sinalizado que pretende reforçar a coesão entre os ministros.

Filtro de relevância

Caberá a Salomão colocar em prática o novo critério de admissão de recursos especiais, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em agosto pelo presidente Lula. A lei alterou o Código de Processo Civil (CPC) para incorporar as novas regras, que seguem modelo similar à repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, para que um recurso chegue ao STJ, será necessário comprovar a relevância social, econômica ou jurídica do caso.

A expectativa é que o tribunal concentre sua atuação em processos relevantes para a uniformização da interpretação da legislação federal, deixando de analisar recursos que envolvam apenas interesses individuais das partes. Uma das consequências projetadas é a redução de cerca de 50% no volume de processos. Em 2025, deram entrada 500 mil novos processos no STJ, e foram julgados 780 mil casos.

Investigações e "cortar na própria carne"

Durante a gestão, Salomão deverá lidar com investigações que envolvem ministros do tribunal. Um dos casos é o da venda de sentenças, que permeou toda a gestão de Herman Benjamin. Em maio, o ministro Cristiano Zanin, relator dos inquéritos no STF, autorizou a investigação em relação a Moura Ribeiro e Marco Buzzi. Também são apuradas condutas de servidores dos gabinetes de Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Og Fernandes.

Outro caso é o do ministro Marco Buzzi, que já foi afastado em processo administrativo do STJ por denúncias de assédio sexual e agora enfrenta ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) no STF para perda do cargo. A mais recente denúncia envolve Humberto Martins, citado em investigação sobre esquema de corrupção no Maranhão, sob relatoria do ministro Flávio Dino, no STF. A Polícia Federal aponta a "possível atuação do senador Weverton Rocha junto ao gabinete do ministro Humberto Martins para atrapalhar investigações de corrupção no Maranhão".

A interlocutores, Salomão tem dito que o tribunal pretende "cortar na própria carne" diante de irregularidades envolvendo ministros, como ocorreu no caso Buzzi e no afastamento de servidores na investigação sobre venda de sentenças.

Cadeiras vagas

O STJ está com três cadeiras vagas. Nos bastidores, Salomão tem indicado que a formação das listas tríplices para preenchimento dos cargos deve ser entregue ao presidente da República após as eleições.