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Tributário
Senado: MP da taxa das blusinhas e PEC da escala 6x1 movimentam a semana
Presidente do Senado garante votação da MP que taxa compras internacionais; PEC da jornada recebe 12 emendas na CCJ.
27 de agosto de 2026 0 0
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Trabalhista
PEC da 6×1: relator rejeita 12 emendas e mantém texto da Câmara
Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou 12 das 14 emendas apresentadas à PEC 221/2019 e manteve o texto aprovado na Câmara; proposta vai à CCJ na quarta-feira (2/9).
27 de agosto de 2026 0 0
Notícia
Trabalhista
PEC que reduz jornada para 40 horas e extingue escala 6x1 recebe parecer favorável no Senado
Relator Omar Aziz rejeitou 12 emendas e manteve texto aprovado pela Câmara; proposta será analisada pela CCJ em 3 de setembro.
27 de agosto de 2026 0 0
Notícia
Trabalhista
PEC da escala 6x1: oposição apresenta emendas para manter 44h ou adiar redução
Em cinco dias de tramitação na CCJ do Senado, a PEC que acaba com a escala 6x1 recebeu 12 emendas da oposição, que tentam reverter, flexibilizar ou adiar a redução da jornada. Propostas incluem manutenção das 44h, implementação gradual e acordos coletivos.
27 de agosto de 2026 0 0
Notícia
Trabalhista
CCJ do Senado deve votar PEC do fim da escala 6x1 em 2 de setembro, diz Randolfe
Líder do Governo no Congresso afirma que proposta será analisada na comissão em 2 de setembro. Relator Omar Aziz apresenta parecer em 27 de agosto; audiência pública em 26.
25 de agosto de 2026 0 0
JURIDIA
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Trabalhista
Alcolumbre envia à CCJ PEC que extingue escala 6x1; relator é Omar Aziz
Presidente do Senado despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça. Senador Omar Aziz será o relator da matéria, que já foi aprovada na Câmara.
22 de agosto de 2026 0 0