STF: sete ministros já se manifestaram a favor da abertura do transporte rodoviário

Levantamento feito a partir dos votos já proferidos pelos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que sete dos dez integrantes da Corte em exercício já se manifestaram expressamente, por escrito, a favor da abertura do transporte rodoviário de passageiros e/ou do modelo de intermediação por plataforma. O cenário foi mapeado a partir de decisões colegiadas e monocráticas que discutiram o tema desde o julgamento do caso que firmou o Tema 967 da repercussão geral, em 2019, até ações mais recentes envolvendo o modelo de negócios da Buser.

Segundo o levantamento, votaram favoravelmente à abertura do setor os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli. Há um único voto contrário ao modelo, da ministra Cármen Lúcia, que reconheceu a constitucionalidade formal de uma lei estadual que restringe a atividade. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino ainda não aprofundaram o tema em voto escrito, segundo a análise. A vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso segue vazia, com 10 ministros em exercício no STF — mas atenção: a fonte foi publicada antes da aposentadoria de Barroso, então ele ainda é citado como atuante. Melhor ajustar: o texto da fonte diz que Barroso se aposentou em outubro de 2025 e que há 10 ministros em exercício. Isso é o que devo reproduzir, sem inventar nomes de substitutos etc. A fonte menciona que uma vaga está vaga desde a aposentadoria de Barroso; então são 10 ministros em exercício, e 7 se manifestaram + 1 contrária + 2 não se manifestaram sobre o mérito (Zanin e Dino) = 10. Correto: 7+1+2=10. Não vou entrar em detalhes sobre quem ocupará a vaga, pois não está na fonte (embora eu saiba que houve indicação — mas a fonte não menciona, logo NÃO devo incluir; a fonte só diz