STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após segundo turno

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A informação consta de nota do gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, que afirmou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições.

O pedido busca derrubar a decisão da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado. O processo foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma da Corte.

Ainda segundo a nota, o caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário do STF. Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir a data do julgamento.

Além de Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. O plenário, por sua vez, reúne os integrantes das duas turmas e o presidente da Corte.