Reclamações ao STF crescem 93,8% em dois anos e somam 14,2 mil em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 14.213 reclamações (RCL) em 2025, segundo o Relatório de Atividades da corte. O número representa alta de 40,3% em relação a 2024, quando foram registradas 10.131 ações, e de 93,8% ante 2023, com 7.333 casos. Na prática, a classe processual quase dobrou no intervalo de dois anos.

A reclamação é uma ação prevista na Constituição e dirigida diretamente ao STF. Ela pode ser utilizada quando outro órgão do Judiciário decide sobre matéria de competência exclusiva do Supremo ou quando uma decisão da corte que deveria ser obrigatoriamente cumprida não é respeitada. Essas ações integram as chamadas classes originárias, ou seja, processos que têm início no próprio STF, e não os que chegam por meio de recursos contra decisões de outras instâncias.

A evolução dos últimos anos evidencia o movimento: foram 5.882 reclamações em 2021; 6.242 em 2022; 7.333 em 2023; 10.131 em 2024; e 14.213 em 2025. No último ano, as reclamações corresponderam a 42,5% de todas as entradas originárias no STF. O relatório aponta o aumento dessa classe como o principal fator para a expansão dos processos originários em 2024 e 2025.

No mesmo período, as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) representaram, juntas, apenas 1% das entradas originárias em 2025. Os dados indicam, portanto, que o crescimento dos processos originários está concentrado no aumento das reclamações, e não em uma alta generalizada das classes processuais.