Operação Indefeso: PF apura fraude no Seguro Defeso com prejuízo potencial de R$ 10 bi

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (28.out.2026) a Operação Indefeso, com apoio da Controladoria-Geral da União, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. O benefício garante renda a pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

Cerca de 160 policiais federais foram mobilizados para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos e outras 17 medidas cautelares diversas da prisão, voltadas a interromper as atividades do grupo, resguardar a instrução processual e evitar a continuidade dos ilícitos.

As investigações apontam para um esquema de concessão indevida do benefício por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais, uso de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares. Foi decretado ainda o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio de origem criminosa.

De acordo com a PF, a atuação do grupo poderia gerar prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. No cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.