MPT vai à Justiça contra Meta para remover posts que estimulam assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, na quinta-feira (29), com ação na Justiça do Trabalho em que requer que a Meta seja obrigada a remover, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empregadores a monitorar, expor publicamente, recusar contratações ou dispensar trabalhadores em razão de preferência política ou de voto. O pedido abrange as plataformas Instagram, Facebook e Threads.

Na ação, assinada por sete procuradores, o MPT pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A primeira audiência foi marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A medida ocorre em meio à alta de relatos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Segundo o MPT, as denúncias subiram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, chegando a 1.459 casos em todo o país. São Paulo lidera com 620 ocorrências, seguido de Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Conforme o órgão, perfis nas plataformas digitais têm orientado empregadores a vasculhar as redes sociais de funcionários para descobrir em quem votaram e, se a opção for contrária à orientação patronal, demiti-los. Há ainda publicações que ridicularizam pessoas, com nome e imagem, ou que celebram demissões. O MPT cita um perfil com 3,8 milhões de seguidores em que quatro publicações somaram mais de 2 milhões de curtidas.

O MPT sustenta que a Meta tem responsabilidade pelo conteúdo publicado em suas plataformas e que sistemas de recomendação, como a aba 'Explorar' e os 'Reels' sugeridos, ampliam o alcance das postagens. Procurada, a Meta informou que não comentaria o assunto.