Ministérios retomam avaliação ambiental para leiloar 52 blocos de petróleo e gás

Os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente assinaram, na sexta-feira (6.nov.2026), duas portarias conjuntas que retomam a AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar). O instrumento, criado em 2012, permite que as duas pastas analisem previamente os aspectos sociais e ambientais de bacias sedimentares e indiquem quais áreas estão aptas ou não para atividades de petróleo e gás natural antes dos leilões.

Com a medida, o governo pretende levar a mercado 52 blocos localizados nas bacias do Solimões (AM) e de Sergipe-Alagoas/Jacuípe (litoral do Nordeste). De acordo com a pasta de Minas e Energia, as regiões têm potencial principalmente para exploração de gás natural. As avaliações dessas duas áreas já estão com estudos concluídos, e os ministérios terão 30 dias para aprová-las.

A AAAS havia sido criada durante o governo Dilma Rousseff, mas os estudos das duas bacias nunca foram oficialmente aprovados. Sem a avaliação, uma área de petróleo depende de manifestação conjunta dos dois ministérios para ser liberada para leilão. Cada AAAS aprovada terá validade de 10 anos e poderá ser revista diante de novos conhecimentos científicos ou avanços tecnológicos.

Bacia de Pelotas

Os ministros também assinaram portaria que cria comitê técnico interministerial para elaborar o termo de referência de contratação do estudo da Bacia de Pelotas, considerada pelo governo uma nova fronteira do petróleo. O comitê terá representantes do MME, MMA, Ibama, ICMBio, ANP e EPE. Segundo o ministro Alexandre Silveira, blocos já leiloados na região não passarão por AAAS e seguem nos contratos atuais — mas novos leilões só ocorrerão após a avaliação ambiental.

Em declaração a jornalistas, Silveira afirmou: “Vai ser realmente um ganho enorme no planejamento e na gestão adequada de nossas bacias sedimentares. A assinatura dessa nossa portaria conjunta é fundamental para que a gente dê clareza também aos investidores na área de petróleo e gás”. As áreas arrematadas ainda dependerão de eventual licenciamento ambiental.