Mendonça multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular contra Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 5 mil à campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro por irregularidade no impulsionamento de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5) e seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).

A publicação questionada pela campanha de Lula trazia foto de Flávio com imagem de identificação de sua candidatura e legenda com críticas ao atual presidente. No texto, o candidato afirma que "Lula abandonou o Brasil" e que "nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou", entre outras mensagens de campanha.

Ao acolher o parecer da PGE, Mendonça destacou que a Lei das Eleições estabelece finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas para promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações. Para a Procuradoria, "a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura".

A defesa da campanha de Flávio sustentou que a publicação representava apenas "mero juízo político" e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, formada majoritariamente por aspectos positivos do próprio candidato. Apesar da multa, o ministro não determinou a remoção do conteúdo, mas proibiu a contratação de novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor.