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IDV critica falta de coerência do governo no debate sobre fim da taxa das blusinhas

Presidente do IDV afirma que mudança de posição do governo prejudicou discussão; instituto questiona MP que zera imposto de importação em compras de até US$ 50.

Redação Juridia04 de setembro de 2026 · 2 min de leitura

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, afirmou que a falta de coerência do governo federal atrapalhou o debate sobre o fim da taxa das blusinhas. Em entrevista ao Poder360, ele disse que a mudança de posição do Executivo sobre o tema pegou o setor de surpresa e dificultou a construção de um diálogo consistente.

Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica, então chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a aprovação da taxa das blusinhas, com o argumento de garantir isonomia tributária às empresas brasileiras. Na 5ª feira (3.set.2026), o Congresso Nacional aprovou proposta que permite ao Executivo zerar o imposto de importação em compras de até US$ 50 e reduzi-lo em até 30% em compras de até US$ 3.000, com alíquotas mínimas de 20% e 60%.

O IDV é contrário ao fim da cobrança. Em 24 de agosto, a entidade protocolou mandado de segurança coletivo contra a Medida Provisória 1.357/2026, que estabelece o fim da taxa das blusinhas. O instituto pede que a medida seja declarada inconstitucional por violação da isonomia tributária.

Gonçalves Filho afirmou que havia congressistas dispostos a apresentar projeto de lei para zerar a taxa. A informação teria sido levada ao Planalto pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), o que teria levado o governo, em ano eleitoral, a se apressar para sugerir e aprovar a medida. "O governo quis antecipar da noite pro dia. Quer dizer, foi de atropelo. Então, todo mundo foi pego de surpresa", declarou.

Segundo o presidente do IDV, o setor ficou sem justificativa para a mudança. "O próprio governo falou que era justo, que tinha que ser por conta do emprego, da indústria nacional. Então, quem falou ontem que era justo, que era certo, que não era o mínimo para proteger o emprego e a indústria. Não tem coerência", disse. Ele acrescentou que "fica mais difícil discutir e conversar quando não se tem coerência. Chega num momento que não tem argumento".

Gonçalves Filho também afirmou que o fim da taxa amplia a diferença de competitividade entre produtos importados e nacionais. Segundo ele, a carga tributária média dos produtos importados era de 45% com a taxa das blusinhas, enquanto os produtos brasileiros têm carga média de 100%.

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