Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news e preserva atos já praticados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada na quarta-feira (9) e mantém válidas todas as decisões tomadas por Moraes no processo até essa data.

O inquérito está em andamento desde março de 2019, quando foi aberto pela Corte. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a instauração como medida para apurar a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus integrantes e parentes. Toffoli também foi quem nomeou Moraes como relator.

A mudança na relatoria ocorre em meio à crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito, com relatório apontando que ele teria, em tese, praticado condutas enquadráveis como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.

Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso.

Nesta quarta-feira, Fachin também determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo o conteúdo foi remetido ao próprio presidente da Corte.