Dino determina apuração da PF sobre interferência externa nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar possível interferência externa no processo eleitoral brasileiro, sobretudo por meio do financiamento oculto de campanha política. A decisão é desta terça-feira (27) e estabelece que as investigações tramitem em procedimentos próprios, sob supervisão do STF.

Dino foi provocado pelo PT em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Na avaliação do ministro, as informações relativas à interferência estrangeira não devem tramitar naquela ADPF, mas precisam ser apuradas em investigação autônoma. Ele também mencionou relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que já havia apontado risco de atores externos com interesses no Brasil tentarem influenciar o pleito.

Entre as suspeitas que serão investigadas está a atuação dos executivos Tallis Gomes e Pedro Sang, que teriam representado a Rockbridge Network para arrecadar recursos nos Estados Unidos em favor da campanha de Flávio Bolsonaro. Também entram na apuração a veiculação remunerada, por perfis estrangeiros, de conteúdos sobre a eleição presidencial brasileira, incluindo postagens que favoreciam o candidato na plataforma de apostas Polymarket, bloqueada no Brasil desde 2024. O ministro citou representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo candidato Renan Santos (Missão), que juntou exemplos desses anúncios.

A decisão também alcança suspeitas sobre a Meta, empresa dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, com base em relatório do Comitê de Supervisão da companhia, de 22 de outubro, que apontou falhas na integridade eleitoral, e em comunicado de observadores da ONU, de 21 de outubro. Entre as preocupações elencadas estão interrupções temporárias na conta de campanha de um candidato, diferenças de engajamento e alcance, restrições a postagens no Instagram e assimetrias na geração de imagens por inteligência artificial. Dino também determinou que seja esclarecido o possível vínculo entre apoio eleitoral e interesse econômico de agentes estrangeiros em terras raras e minerais críticos brasileiros.

As linhas de investigação definidas pelo ministro incluem: a natureza das tratativas entre representantes da Rockbridge Network e os executivos Tallis Gomes e Pedro Sang; a identidade dos responsáveis pelo pagamento da publicidade eleitoral atribuída a perfis estrangeiros; a existência de relação entre financiamento político e os interesses em terras raras; os contatos da Rockbridge Network com empresários brasileiros; e possíveis assimetrias dolosas ou manipulações algorítmicas por empresas de internet que possam favorecer ou prejudicar candidaturas.