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3 resultado(s) para “renúncia”

Notícia

Tribunais Superiores

Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre vaga para indicação do Senado

Ministro Bruno Dantas deixou o TCU para atuar na iniciativa privada. Com a renúncia, o Senado Federal deverá indicar o novo ocupante da cadeira.

31 de agosto de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

Bruno Dantas renuncia ao TCU; Rodrigo Pacheco é cotado para vaga

Ministro Bruno Dantas oficializou renúncia ao TCU, com efeitos a partir de 9 de setembro. Vaga, de cota do Senado, tem Rodrigo Pacheco como favorito.

31 de agosto de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

STJ: renúncia a benfeitorias em locação abrange acessões, decide 4ª Turma

Em julgamento do REsp 1.899.963, a 4ª Turma do STJ entendeu que cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também alcança as acessões, divergindo da 3ª Turma.

21 de agosto de 2026 0 0