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3 resultado(s) para “violência psicológica”

Notícia

Penal

Falta de parâmetros objetivos sobre dano emocional gera divergências na aplicação da Lei 14.188/2021

Levantamento do Conjur em cinco Tribunais de Justiça mostra que condenações por violência psicológica dependem muito da palavra da vítima e de provas materiais; absolvições ocorrem quando não há demonstração de dano concreto.

09 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Pais são condenados por abandono afetivo após expulsar filho por orientação sexual

Justiça de Santa Catarina condenou pais a indenizar adolescente expulso de casa após revelar orientação sexual. Perícia apontou violência psicológica e abandono afetivo.

06 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Penal

TJ-DF proíbe ex-companheiro de contatar superiores da vítima no trabalho

1ª Turma Criminal do TJ-DF manteve medidas protetivas e vedou que ex-companheiro procure superiores hierárquicos da vítima; colegiado viu violência psicológica.

20 de agosto de 2026 0 0