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3 resultado(s) para “universidade”

Notícia

Trabalhista

TST: universidade deve pagar salários e indenizar professor que ficou 20 meses sem aulas

5ª Turma do TST reconheceu que manter professor contratado sem aulas e sem salário viola direito do trabalho; universidade terá de pagar salários do período e danos morais.

16 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Memes com marca de universidade não violam direito exclusivo, decide TJ-SP

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP mantém sentença que negou bloqueio de contas de Instagram que usam nome de universidade em sátiras.

07 de outubro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STF limita atuação dos conselhos de Medicina sobre cursos de graduação

Por unanimidade, o STF julgou parcialmente procedente ação contra resolução do CFM que interferia no funcionamento acadêmico das universidades. Relator, ministro Flávio Dino, definiu os limites da atuação dos conselhos.

22 de agosto de 2026 0 0