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3 resultado(s) para “terceirização”

Notícia

Trabalhista

Assédio eleitoral na terceirização: quem responde pelo ambiente de trabalho?

Nova regra do TSE veda assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Análise aponta que, em espaços compartilhados, a responsabilidade pode ser de quem controla o local, mesmo sem vínculo empregatício. MPT já soma 376 denúncias.

27 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tributário

Carf cancela cobrança contra hospital por terceirização de médicos via PJ

Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Carf anulou autuações de contribuições previdenciárias e multa contra o Hospital Anchieta S.A. A maioria entendeu que a cobrança se baseou em entendimento superado sobre terceirização de atividade-fim.

17 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Trabalhista

Tema 1.118 do STF: ônus da prova e dever de cooperação na terceirização pública

STF exige prova de culpa da administração em terceirização, mas trabalhador precisa de acesso a documentos públicos para demonstrar omissão na fiscalização.

03 de setembro de 2026 0 0