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3 resultado(s) para “tema 91”

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Trabalhista

TST veda prescrição de ofício na fase de conhecimento e afasta CPC no processo do trabalho

Tribunal Pleno fixou tese no Tema 91, vedando o reconhecimento de ofício da prescrição na fase de conhecimento, com ressalva para a prescrição intercorrente.

08 de outubro de 2026 0 0

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Trabalhista

TST define Tema 91: prescrição trabalhista não pode ser reconhecida de ofício

Em julgamento de incidente repetitivo, o Tribunal Pleno do TST fixou tese de que a prescrição bienal e a quinquenal dependem de arguição da parte; intercorrente segue exceção.

04 de outubro de 2026 0 0

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Trabalhista

TST define que prescrição trabalhista não pode ser declarada de ofício

Em julgamento de recurso repetitivo, TST fixa tese vinculante sobre o Tema 91 e veda reconhecimento de ofício da prescrição na Justiça do Trabalho, com exceção da prescrição intercorrente.

25 de setembro de 2026 0 0