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3 resultado(s) para “subvenções”

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Tributário

Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios a etanol e diesel

Medida anunciada nesta sexta-feira (9) reduz em R$ 0,89 o litro da gasolina e amplia subvenções a etanol e diesel importado, com custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

09 de outubro de 2026 0 0

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Tributário

Carf: repasses da CDE integram base do PIS/Cofins, decide 3ª Turma da Câmara Superior

Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que valores recebidos por geradoras via CDE são subvenções para custeio e devem compor a base do PIS e da Cofins.

03 de outubro de 2026 0 0

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Tributário

Subvenções de ICMS: debate persiste no Carf após Tema 1.182 do STJ

Apesar da LC 160/2017 e do Tema 1.182 do STJ, o Carf ainda diverge sobre a exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base do IRPJ e da CSLL, especialmente nos casos de isenção e redução de base de cálculo.

31 de agosto de 2026 0 0