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3 resultado(s) para “sindmagis”

Notícia

Tribunais Superiores

Gilmar Mendes limita cobrança de contribuições do Sindmagis a magistrados que aderirem à entidade

Liminar do STF, concedida por Gilmar Mendes, impede que contribuições assistenciais do Sindmagis atinjam magistrados não filiados, até julgamento do mérito.

31 de agosto de 2026 0 0

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Trabalhista

Gilmar Mendes restringe contribuição assistencial a juízes filiados a sindicato

Decisão provisória do ministro do STF limita cobrança do Sindmagis apenas a magistrados que aderiram expressamente à entidade; caso será analisado pelo plenário.

30 de agosto de 2026 0 0

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Tribunais Superiores

Liminar do STF restringe contribuição sindical a juízes filiados voluntariamente

Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar parcial para impedir que o Sindmagis cobre contribuição de magistrados não filiados. Decisão será revisada pelo plenário do STF.

30 de agosto de 2026 0 0