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3 resultado(s) para “redução salarial”

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Trabalhista

Senado aprova PEC que extingue escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

Senado aprova em dois turnos, por 75 votos a 1, proposta que acaba com a escala 6x1. Jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais de forma gradual, sem redução salarial.

15 de outubro de 2026 0 0

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Trabalhista

Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1; texto vai à promulgação

Proposta reduz jornada máxima de 44h para 40h semanais de forma gradual, sem redução salarial, e garante dois dias de descanso semanal. Texto segue para promulgação.

15 de outubro de 2026 0 0

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Trabalhista

STF manda TST observar reserva de plenário em caso de redução salarial de hipersuficiente

A 2ª Turma do STF cassou acórdão do TST que negou validade a redução salarial de empregado com alta remuneração, determinando novo julgamento com observância da cláusula de reserva de plenário.

08 de outubro de 2026 0 0