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3 resultado(s) para “prova pericial”

Notícia

Tribunais Superiores

Imagem de satélite dispensa perícia ambiental? Análise propõe teste em quatro perguntas

STJ e TJ-MG julgaram casos sobre prova pericial ambiental. Análise publicada no Conjur sustenta que o critério é o objeto da prova e apresenta teste de suficiência.

15 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

Anulação de perícia por erro formal não reabre prazo para arguir suspeição do perito

A 4ª Turma do STJ decidiu que a anulação da prova pericial por vício de procedimento não desconstitui a nomeação do perito nem reabre o prazo para alegação de suspeição baseada em fato anterior e conhecido.

03 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Perícia complexa afasta competência do juizado especial, decide TJ-SP

A 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP deu provimento a agravo e determinou que ação contra município por cirurgia de prótese de quadril tramite na Justiça Comum, por necessidade de prova pericial complexa.

01 de setembro de 2026 0 0