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3 resultado(s) para “programas de fidelidade”

Notícia

PL dos programas de fidelidade: custos ocultos e reserva de mercado

Projeto que obriga monetização de pontos e restringe operadores pode elevar preços e concentrar mercado, alerta Senacon. Análise aponta ausência de estudo de impacto.

08 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

PL que permite trocar milhas por dinheiro aguarda análise do Senado; entenda os impactos

Projeto aprovado pela Câmara em 13 de agosto cria dois regimes para programas de fidelidade e pode mudar regras de venda e transferência de milhas. Texto segue para o Senado.

31 de agosto de 2026 0 0

Notícia

Tribunais Superiores

STJ autoriza penhora de milhas aéreas para pagamento de dívidas

3ª Turma do STJ reconhece a possibilidade de constrição de pontos de programas de fidelidade em execuções, com decisões em dois recursos especiais.

21 de agosto de 2026 0 0