O que você procura?

3 resultado(s) para “pl 4/2025”

Notícia

Civil e Processo

Reforma do Código Civil pode encarecer seguros por via indireta, aponta coluna

Com a Lei 15.040/2024 em vigor desde dezembro, o PL 4/2025 pode afetar contratos de seguro por via indireta, ao alterar regras gerais como função social e prescrição. Análise aponta risco de prêmios maiores.

28 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Reforma do Código Civil: proposta alternativa mantém concorrência do cônjuge e amplia liberdade testamentária

Em artigo no Conjur, Mário Luiz Delgado sugere ao Senado soluções de equilíbrio para a sucessão do cônjuge no PL 4/2025, como excluir a concorrência apenas no regime de separação de bens.

06 de setembro de 2026 0 0

Notícia

Civil e Processo

Reforma do Código Civil: novo companheiro pode herdar bens mesmo com separação total?

Especialista debate os efeitos do PL 4/2025 sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro, destacando que a equiparação pode atingir patrimônios adquiridos antes da união.

23 de agosto de 2026 0 0